Política de privacidade
Esta política descreve como a PaceCerto trata dados pessoais, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador
V G A Pessoa Saúde e Comércio · CNPJ 63.213.267/0001-87 · R. São José, 15 — Centro, Campestre do Maranhão/MA, CEP 65968-000.
2. Dados coletados
- Cadastro e pedido: nome, e-mail, telefone e endereço de entrega.
- Pagamento: os dados são processados pela Shopify e pelos meios de pagamento contratados. A PaceCerto não armazena número de cartão.
- Navegação: páginas visitadas, modelos vistos, endereço IP e identificadores do navegador.
3. Finalidades
- Processar o pedido, cobrar, emitir documentos fiscais e entregar o produto.
- Atender solicitações de troca, devolução e suporte.
- Prevenir fraude e manter a segurança da loja.
- Melhorar o catálogo e a navegação a partir de dados agregados.
4. Base legal
- Execução do contrato de compra e venda (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II).
- Legítimo interesse para segurança e melhoria da loja (art. 7º, IX), sempre limitado ao necessário.
- Consentimento, quando a coleta não se enquadrar nas hipóteses acima.
5. Compartilhamento
- Shopify, plataforma que hospeda a loja e processa o pedido.
- Meios de pagamento, para autorizar e liquidar a cobrança.
- Transportadora, para entregar o pedido e permitir o rastreio.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Os dados não são vendidos nem cedidos para fins publicitários de terceiros.
6. Direitos do titular
A qualquer momento você pode solicitar:
- confirmação do tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
- portabilidade a outro fornecedor;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento.
7. Retenção
Dados de pedido são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para defesa em eventual processo. Dados de navegação são mantidos apenas enquanto úteis à finalidade que os gerou. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.
8. Cookies
O site usa cookies e armazenamento local para manter o carrinho, lembrar os modelos em comparação e guardar a última medida informada no "Descubra seu número". Também há os cookies da própria Shopify no checkout. Você pode apagar ou bloquear cookies no navegador; algumas funções, como o carrinho, deixam de funcionar.
9. Encarregado (DPO)
Pedidos relacionados a dados pessoais devem ser enviados para contato@pacecerto.com.br.