Política de privacidade

Esta política descreve como a PaceCerto trata dados pessoais, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador

V G A Pessoa Saúde e Comércio · CNPJ 63.213.267/0001-87 · R. São José, 15 — Centro, Campestre do Maranhão/MA, CEP 65968-000.

2. Dados coletados

  • Cadastro e pedido: nome, e-mail, telefone e endereço de entrega.
  • Pagamento: os dados são processados pela Shopify e pelos meios de pagamento contratados. A PaceCerto não armazena número de cartão.
  • Navegação: páginas visitadas, modelos vistos, endereço IP e identificadores do navegador.

3. Finalidades

  • Processar o pedido, cobrar, emitir documentos fiscais e entregar o produto.
  • Atender solicitações de troca, devolução e suporte.
  • Prevenir fraude e manter a segurança da loja.
  • Melhorar o catálogo e a navegação a partir de dados agregados.

4. Base legal

  • Execução do contrato de compra e venda (art. 7º, V).
  • Cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II).
  • Legítimo interesse para segurança e melhoria da loja (art. 7º, IX), sempre limitado ao necessário.
  • Consentimento, quando a coleta não se enquadrar nas hipóteses acima.

5. Compartilhamento

  • Shopify, plataforma que hospeda a loja e processa o pedido.
  • Meios de pagamento, para autorizar e liquidar a cobrança.
  • Transportadora, para entregar o pedido e permitir o rastreio.
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins publicitários de terceiros.

6. Direitos do titular

A qualquer momento você pode solicitar:

  • confirmação do tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
  • portabilidade a outro fornecedor;
  • informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • revogação do consentimento.

7. Retenção

Dados de pedido são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para defesa em eventual processo. Dados de navegação são mantidos apenas enquanto úteis à finalidade que os gerou. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

8. Cookies

O site usa cookies e armazenamento local para manter o carrinho, lembrar os modelos em comparação e guardar a última medida informada no "Descubra seu número". Também há os cookies da própria Shopify no checkout. Você pode apagar ou bloquear cookies no navegador; algumas funções, como o carrinho, deixam de funcionar.

9. Encarregado (DPO)

Pedidos relacionados a dados pessoais devem ser enviados para contato@pacecerto.com.br.